O papel da arte na luta antimanicomial

*Texto feito em parceria com Aline Muniz, estudante de psicologia.

No dia 18 de maio de 1987, foi realizado o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em São Paulo, para discutir a respeito da reforma psiquiátrica que deveria ser implantada no país. Esse tema já vinha sendo amplamente discutido por grupos defensores da causa antimanicomial desde o final da década de 70, através de diversas denúncias às instituições psiquiátricas que utilizavam-se de práticas abusivas com seus pacientes. Desde então, 18 de maio foi definido como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e todo o mês é reservado a debates sobre o assunto.

O movimento antimanicomial luta pelos direitos de todas as pessoas com transtornos mentais, as reintegrando à sociedade e garantindo que todas tenham direito à liberdade, aos tratamentos adequados e quaisquer outros direitos que todo cidadão possui. Um dos principais pontos de debate na época era sobre o desmonte dos manicômios presentes por todo o país. Esse modelo de tratamento era amplamente questionado e criticado por apoiadores do movimento e familiares dos internados, já que dentro desses espaços eram registradas diversas violações dos direitos das pessoas presentes, além de tratamentos similares a tortura. A realidade dos manicômios foi retratada no livro Holocausto Brasileiro (2013), escrito pela jornalista Daniela Arbex:

Um dos nomes mais conhecidos da luta antimanicomial é o da Nise da Silveira, psiquiatra alagoana pioneira no estabelecimento da terapia ocupacional como forma de tratamento psiquiátrico. Nise trabalhava no antigo Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, localizado no Engenho de Dentro, bairro do Rio de Janeiro, onde presenciou tratamentos como o uso do eletrochoque, cirurgias invasivas como a lobotomia e os isolamentos. Ela passa então a desenvolver a arte, principalmente a pintura, como forma de tratamento, o que resultou na evolução positiva de alguns pacientes. Através da arte os pacientes possuíam voz para expressarem seus sentimentos, lembranças e relações de afeto. Silveira criou o Museu de Imagens do Inconsciente em 1952 e diversas obras de seus pacientes foram expostas por lá. Nise influenciou ainda o modelo atual de atendimento psiquiátrico desenvolvido pelo SUS.

Dentre diversos pacientes que já passaram pelo tratamento de Nise, podemos citar alguns que ganharam um grande destaque, como Adelina Gomes, internada no Hospital Psiquiátrico de Engenho de Dentro aos 21 anos, diagnosticada com esquizofrenia após estrangular a gata da família. Durante os anos que passou no hospital, produziu em torno de 17.500 obras. A princípio ela era considerada agressiva, mas após o início de seu trabalho no ateliê passou a ser mais calma e concentrada em seus trabalhos. Suas obras são preservadas até hoje no Museu de Imagens do Inconsciente.

Outro exemplo de artista que passou pelo tratamento artístico de Nise é Lúcio Noeman, que desde que entrou na atividade de terapia ocupacional demonstrou muita habilidade para a modelagem, produziu diversas obras de muita qualidade que inclusive foram expostas no Museu de Arte Moderna de São Paulo, em 1949. Apesar de seu avanço no tratamento, a família e os médicos que o acompanhavam decidiram realizar uma lobotomia em Lúcio. Com isso, ele perdeu o interesse em realizar suas criações e somente depois de anos retornou ao ateliê de modelagem, mas estava apático e suas criações não passavam de imagens disformes, perdendo totalmente a capacidade de criar e detalhar suas obras como antes da cirurgia.

Vale mencionar também o artista Bispo do Rosário, que apesar de ter sido internado no Hospício Pedro II, onde trabalhava Nise, não chegou a ter trabalhos desenvolvidos com a médica. Bispo foi diagnosticado com esquizofrenia e, mesmo sem um apoio médico para utilizar a arte no tratamento, produziu diversas obras por conta própria, dentre elas roupas e enormes estandartes bordados. Bispo do Rosário não se considerava artista, na verdade dizia que era uma missão divina que estava cumprindo, mas ainda assim os críticos de arte sempre admiraram muito seu trabalho, sendo realizadas diversas exposições póstumas com suas produções.

Além de Nise, Osório César também foi um precursor da arteterapia no Brasil. O médico sempre acreditou no potencial da arte como recurso terapêutico para seus pacientes. Osório criou a Escola Livre de Artes Plásticas do Juqueri, no hospital psiquiátrico em que trabalhava na época, e ali promovia exposições com as obras realizadas pelos pacientes. Poucos anos antes de sua morte ele resolve doar todo seu acervo para o MASP, o Museu de Arte de São Paulo, com o intuito de que seja preservado como coleção de obras, não somente objetos de estudo.

Tanto o Centro Psiquiátrico do Engenho de Dentro quanto o Hospital Psiquiátrico de Juqueri, onde Nise e Osório, respectivamente, trabalhavam, agora funcionam como centros que atuam na luta antimanicomial. O primeiro se transformou no Instituto Municipal Nise da Silveira, atuando em formações e pesquisas na área de saúde mental, além de projetos artísticos e culturais voltados para a inclusão social. Já o segundo, agora chamado Complexo Hospitalar do Juqueri, permanece em funcionamento com um pouco mais de 50 pacientes, porém funciona como uma espécie de abrigo para os idosos que as famílias deixaram de lado. Todos eles já estão em condição psicológica para saírem de lá, mas aguardam vagas em residências terapêuticas, onde passam a ter mais autonomia do que no hospital.

Apesar desses avanços, é possível observar um retrocesso recente nas conquistas de anos de luta. Cortes de verbas para os tratamentos psicossociais pelo SUS, internações compulsórias e fortalecimento de hospitais psiquiátricos são algumas das tentativas dos últimos governos de reinserção da lógica manicomial à nossa realidade. Retomar o isolamento do paciente da sociedade como forma de tratamento é uma tentativa de “higienizar” nosso convívio social de tudo aquilo que é considerado ruim por determinada classe. Como forma de consagração de todos aqueles que foram torturados e mortos nos manicômios, esse retrocesso não deve ser aceito de forma alguma.

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